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texto:
Por Guilherme Mazui, Alexandro Martello, roulette betano — Brasília
09/03/2024 11h51 Atualizado 09/03/2024
Governo federal publicou na última quarta-feira 🗝 (6) um decreto que estabelece a nova cesta básica.
Essa cesta será usada para orientar compras governamentais e programas de alimentação.
A 🗝 cesta prioriza produtos naturais e sem ultraprocessados.
Essa cesta de produtos não é a mesma que é levada roulette betano roulette betano consideração 🗝 na hora de calcular o salário mínimo ou na hora de decidir produtos que terão isenção de impostos ou alíquota 🗝 menor.
O governo federal publicou na última quarta-feira (6) um decreto que estabelece a nova cesta básica, composta por alimentos in 🗝 natura ou minimamente processados e ingredientes culinários, como feijões, frutas, raízes, cereais, castanhas, óleos, carnes e ovos.
A nova legislação não 🗝 modifica a lista de alimentos levada roulette betano roulette betano conta para o cálculo do salário-mínimo e não altera a relação de 🗝 produtos com isenção de tributos. Para esses dois casos (salário-mínimo e isenção de tributos), o governo usa outra formulação de 🗝 cesta.
Além disso, a regulamentação da reforma tributária, roulette betano roulette betano discussão no Congresso Nacional, vai definir uma cesta de produtos isentos 🗝 de tributos ou com alíquota menor.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obriga governos (federal, estaduais e 🗝 municipais) e empresas a seguirem essa nova versão da cesta básica, explica a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 🗝 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lilian Rahal.
O decreto serve de “guia orientador” para políticas e programas relacionados à produção, 🗝 ao abastecimento e ao consumo de alimentos saudáveis.
“Para a gente caminhar para um sistema alimentar mais saudável e sustentável, que 🗝 tenha menos incidência de excesso de peso, menos problemas de saúde, precisamos ampliar o acesso a alimentos considerados saudáveis roulette betano 🗝 roulette betano detrimento dos não saudáveis, que são especialmente os ultraprocessados”, afirma a secretária.
Governo publica novas regras para a cesta básica
Usos 🗝 da nova cesta básica
O governo poderá usar a relação da nova cesta básica para definir produtos a serem comprados roulette betano 🗝 roulette betano licitações, por exemplo, de merenda escolar ou de distribuição de alimentos para populações carentes, como foi o caso recente 🗝 dos yanomami.
“Quando você faz uma licitação, é preciso uma nota técnica que diz o que terá na compra. O novo 🗝 decreto orienta esse trabalho dos ministérios”, explica Rahal.
Outra possibilidade de emprego da nova cesta básica é na definição de políticas 🗝 de crédito rural, assistência técnica, seguro e comercialização.
Se o governo, por meio dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, 🗝 decidir dar mais subsídios no financiamento da produção de alimentos que estão no decreto, como arroz e feijão, poderá utilizar 🗝 o decreto para justificar a escolha.
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Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS, Patricia Gentil 🗝 entende que a nova legislação dá mais segurança jurídica para os gestores públicos e também poderá guiar a discussão a 🗝 respeito dos impostos sobre alimentos, que será feita na regulamentação da reforma tributária.
Um dos principais pontos da reforma, aprovada no 🗝 ano passado por deputados e senadores, trata dos itens da cesta básica. Há previsão de que alguns produtos terão isenção, 🗝 e que outros poderão ter alíquota reduzida (40% do total).
“Nossa expectativa é que ambas as listas estejam roulette betano roulette betano consonância 🗝 com o decreto. O decreto pode apoiar uma reforma tributária que seja mais compatível com a política de saúde”, diz 🗝 Gentil.
Realidades regionais
Rahal e Gentil destacam que, entre os avanços da nova cesta básica, está a lista mais extensa de alimentos 🗝 e o fato de levar roulette betano roulette betano conta realidades regionais de produção e consumo. Assim, a legislação incentiva alimentos acessíveis 🗝 do ponto de vista físico e financeiro conforme a localidade que as pessoas vivem.
“A cesta é inovadora porque dialoga com 🗝 os biomas e com os hábitos alimentares. Por que ter na cesta básica só farinha de trigo? Pode ter farinha 🗝 de mandioca. Pode ter grão de bico roulette betano roulette betano vez de feijão. Açaí é mais barato no Norte do que 🗝 no Sul. São alimentos produzidos no Brasil, fazem parte de alimentação saudável”, afirma Gentil.
Rahal reforça o caráter de “guia orientador” 🗝 do decreto ao destacar que não há um modelo fechado de cesta básica distribuído por governos ou vendido no comércio, 🗝 pois cada estado pode incluir produtos.
A ‘nova cesta básica’ foca no incentivo à alimentação saudável. O ideal é que uma 🗝 cesta básica tenha alimentos dos grupos definidos pelo governo federal, mas isso também deve considerar características regionais.
“Na administração pública, quando 🗝 você fornece cestas para determinadas populações que vivem roulette betano roulette betano situação de insegurança alimentar, você adapta a compra de acordo 🗝 com a disponibilidade orçamentária e com a demanda daquela população, com o que aquela população tem hábito de consumir ou 🗝 que vai satisfazer melhor as necessidades”, afirma Rahal.
Definições
O decreto selecionou 10 grupos de alimentos para a nova cesta básica, definida 🗝 como “conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, à saúde e ao bem-estar 🗝 da população brasileira”.
A nova legislação também trata das definições de alimento in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários.
Alimentos 🗝 In natura ou minimamente processados são aqueles “aqueles obtidos diretamente de plantas, de animais ou de fungos e adquiridos para 🗝 consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza ou que tenham sido submetidos” a alterações como moagem, 🗝 torra, desidratação, fatiamento e outros.
Já os ingredientes culinários são “produtos extraídos de alimentos in natura, como óleos, gorduras e açúcares, 🗝 ou da natureza, como o sal, por processos como prensagem, moagem, trituração, pulverização e refino”.
In natura x ultraprocessados
O decreto determinou 🗝 que alimentos processados poderão ser adicionados à cesta básica apenas de forma excepcional, mediante autorização do Ministério do Desenvolvimento e 🗝 Assistência Social.
Já os alimentos ultraprocessados, que são aqueles produzidos com aditivos alimentares — como corantes e aromatizantes — e substâncias 🗝 de raro uso culinário, estão impedidos de serem incluídos na cesta básica.
Grupos de alimentos e exemplos
O decreto dividiu os alimentos 🗝 da nova cesta básica roulette betano roulette betano 10 grupos e publicou uma portaria com exemplos de produtos.
1. Feijões (leguminosas)
Feijão de todas 🗝 as cores (preto, branco, roxo, mulatinho, verde, carioca, fradinho, rajado, manteiga, jalo, de-corda, andú, dentre outros)
ErvilhaLentilhaGrão-de-bicoFavaGuanduOrelha-de-padre
2. Cereais
Arroz branco, integral ou 🗝 parboilizado, a granel ou embaladoMilho roulette betano roulette betano grão ou na espigaGrãos de trigoAveiaFarinhas de milho, de trigo e de outros 🗝 cereais
Macarrão ou massas feitas com as farinhas acima ou sêmola, água e/ou ovos, além de outros alimentos in natura ou 🗝 minimamente processados.
Pães feitos de farinha de trigo ou outras farinhas feitas de alimentos in natura e minimamente processadas, leveduras, água, 🗝 sal ou outros alimentos in natura e minimamente processados.
3. Raízes e tubérculos:
AriáBatata-inglesaBatata-doceBatata-baroa/mandioquinha,Batata-cremCaráCará-amazônicoCará-de-espinhoInhame
Mandioca/macaxeira/aipim, e outras raízes e tubérculos in natura ou 🗝 embalados, fracionados, refrigerados ou congelados
Farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca (tais como farinha 🗝 de carimã, farinha de uarini; maniçoba e tucupi, farinha/gomo de tapioca, dentre outros)
4. Legumes e verduras
Abóbora/jerimumAbobrinhaAcelgaAgriãoAlfaceAlmeirãoAlhoAlho-poróAzedinhaBerinjelaBeterrabaBeldroegaBertalhaBrócolisBroto-de-bambuCapicobaCapuchinhaCarrapicho-agulhaCaruruCatalonhaCebolaCebolinhaCenouraCheiro-verdeChicóriaChicória-paraenseChicória-do-paráChuchuCouveCouve-florCroáCremDente-de-leãoEscarola,EspinafreGuerobaGilaGuarirobaJambu,JilóJurubebaMajor-gomesMaxixeMini-pepininhoMostardaMuricatoOra-pro-nóbisPalmaPepinoPeperômiaPimentãoPuxuriQuiaboRaditeRepolhoRúculaSalsaSerralhaTaiobaTomateUrtigaVinagreiraVagem
Outros legumes e verduras, preservados 🗝 roulette betano roulette betano salmoura ou roulette betano roulette betano solução de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate ou outros alimentos in 🗝 natura e minimamente processado (com sal e ou açúcar).
5. Frutas
O grupo leva roulette betano roulette betano consideração itens in natura ou frutas 🗝 frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas, além de polpas.
AbacateAbacaxiAbiuAbricóAçaíAçaí-solteiroAcerolaAmeixaAmoraAraçáAraçá-boiAraçá-peraAraticumAroeira-pimenteiraArumbevaAtemoiaBabaçuBacabaBacupariBacuriBananaBaruBiribáBrejaúvaBuritiButiáCacauCagaitaCajaranaCajáCajuCaju do cerradoCajuíCambuciCambuíCamu-camuCaquiCarambolaCereja-do-rio-grandeCiriguelaCocoCoco-cabeçudoCoco-indaiáCoquinho-azedoCoroa-de-fradeCroáCubiuCupuaçuCupuíCutiteCurriolaFigoFisalisFruta-pãoGoiabaGoiaba-serranaGraviolaGuabirobaGrumixamaGuapevaGuaranáInajáIngáJacaJabuticabaJamboJambolãoJaracatiáJatobáJenipapoJuáJuçaraJurubebaKiwiLaranjaLimãoLobeiraMaçãMacaúbaMama-cadelaMamãoMandacaruMangaMangabaMapatiMaracujáMarmelada-de-cachorroMelanciaMelãoMexerica/Tangerina/BergamotaMorangoMuriciNectarinaPajuráPatauáPequiPeraPera-do-cerradoPêssegoPiquiáPinha/Fruta do condePinhãoPitangaPitombaPupunhaRomãSapucaiaSapotiSapotaSeriguelaSete-capotesSorvaTamarindoTaperebáTucumãUmariUmbuUmbu-cajáUvaUvaiaUxiXixá
6. Castanhas e nozes (oleaginosas)
AmendoimCastanha-de-cajuCastanha de 🗝 baruCastanha-do-brasil (castanha-do-pará)Castanha-de-cutiaCastanha-de-galinhaChicháLicuriMacaúba e outras oleaginosas sem sal ou açúcar
7. Carnes e ovos
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados 🗝 e outras in natura ou minimamente processadas de hábito local, frescas, resfriadas ou congeladasOvos de avesSardinha e atum enlatados
8. Leites 🗝 e queijos
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizadoLeite roulette betano roulette betano pó, integral, semidesnatado ou desnatadoIogurte natural sem adição 🗝 de açúcar, edulcorante ou aditivos que modificam as características sensoriais do produtoQueijos feitos de leite e sal (e microrganismos usados 🗝 para fermentar o leite)
9. Açúcares, sal, óleos e gorduras
Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetaisAzeite 🗝 de olivaManteigaBanha de porcoAçúcar de mesa branco, demerara ou mascavoMelSal de cozinha
10. Café, chá, mate e especiarias
CaféCháErva matePimentaPimenta-do-reino,CanelaCominhoCravo-da-índiaCoentroNoz-moscadaGengibreAçafrãoCúrcuma
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